Na DomiCuida, respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos clientes, beneficiários dos nossos cuidados, candidatos a vagas de emprego e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando interage com os nossos serviços, website, canais de redes sociais ou quando comunica connosco via WhatsApp, e-mail ou telefone.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A DomiCuida é uma marca da Helping Hand Caregiver Lda., com sede no Lumiar, Lisboa, Portugal. A Helping Hand Caregiver é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa de proteção de dados.

Para qualquer questão relacionada com a sua privacidade, poderá contactar-nos através de:

• Email: info@helpinghandcaregiver.org, info@domicuida.pt
• Endereço postal: Rua Silva Tavares, 7, loja 6, Centro Comercial Mouras, 1750-155, Lisboa, Portugal

2. Informações Que Recolhemos

Recolhemos dados pessoais para prestar serviços especializados de apoio domiciliário e gerir as nossas operações. Estas informações são recolhidas diretamente si quando solicita um plano de cuidados, preenche um formulário de contacto no Facebook ou Google, se candidata a uma vaga de emprego ou nos envia uma mensagem.

A. Para Clientes e Beneficiários de Cuidados

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, número de telefone, endereço de e-mail e morada de residência (ex.: para a prestação de serviços nas regiões de Lisboa, Porto ou Santarém).

• Dados Clínicos e de Cuidados (Dados Sensíveis): Estado de saúde, limitações de mobilidade (ex.: utilização de cadeira de rodas, recuperação pós-queda, tratamentos oncológicos), requisitos nutricionais, necessidades de higiene e horários de medicação prescrita necessários para elaborar um Plano de Cuidados Personalizado.

• Dados Financeiros: Dados bancários e informações de faturação para efeitos de faturação e execução de contratos.

B. Para Candidatos a Emprego (Cuidadores e Representantes Comerciais)

• Dados de Recrutamento: Nome completo, informações de contacto, CV/currículo, certificações profissionais, registo criminal (quando legalmente exigido para funções de prestação de cuidados) e histórico de emprego durante as fases de recrutamento e integração.

C. For Visitantes do Website e Redes Sociais (Leads)

• Dados de Marketing: Nome, número de telefone e preferências de cuidados submetidas através de anúncios no Facebook (Facebook Ads), Google Ads ou formulários de contacto do website.

3. Como Utilizamos os Seus Dados (Finalidade e Fundamento Jurídico)

Apenas tratamos dados pessoais quando existe um fundamento jurídico válido ao abrigo do RGPD:

1. Execução de um Contrato: Para processar pedidos, elaborar Planos de Cuidados Personalizados, gerir as operações diárias de apoio domiciliário e comunicar sobre os serviços em curso.

2. Consentimento: Para o tratamento de dados de saúde sensíveis na elaboração de planos de cuidados clínicos, e para a monitorização de campanhas de marketing digital (cookies e formulários de contacto).

3. Obrigação Legal: Para emissão de faturas, cumprimento contabilístico e relatórios de recursos humanos.

4. Interesse Legítimo: Para realizar o acompanhamento comercial (follow-up) de potenciais clientes (via telefone, e-mail ou WhatsApp) de forma a propor os nossos serviços de cuidados, e para gerir os fluxos de trabalho internos no nosso sistema de Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM Zoho).

4. Durante Quanto Tempo Retemos os Seus Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou fiscais:

• Informações de Contactos Comerciais (Leads): Os contactos inativos no nosso sistema de CRM são armazenados por um período máximo de 12 meses, a menos que um contrato seja iniciado ou que o consentimento explícito seja renovado.

• Registos de Clientes e de Saúde: Retidos durante a vigência do contrato de prestação de serviços e armazenados pelo período legal obrigatório exigido pelas autoridades de saúde e fiscais portuguesas após a cessação do contrato.

• Dados de Recrutamento: Os currículos de candidatos não selecionados são retidos por um período máximo de 1 ano para futuras vagas compatíveis, a menos que o candidato solicite a sua eliminação imediata.

5. Partilha de Dados e Terceiros

A DomiCuida não vende os seus dados. Apenas partilhamos as suas informações com terceiros de confiança quando estritamente necessário para a prestação dos nossos serviços:

• Consultores Médicos: Partilhados de forma segura com especialistas clínicos para supervisionar e avaliar planos de cuidados especializados.

• Software Operacional: Prestadores de serviços cloud seguros, ferramentas de comunicação (como o WhatsApp Business) e plataformas de CRM (como o Zoho CRM) utilizados para a gestão de contactos e fluxos de integração.

• Autoridades Públicas: Quando legalmente exigido pelas autoridades fiscais, segurança social ou judiciais em Portugal.

6. Segurança dos Seus Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a perda acidental, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. O acesso a dados pessoais e clínicos sensíveis é estritamente restrito ao pessoal autorizado e aos cuidadores sujeitos a sigilo profissional.

7. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.

• Direito de Retificação: Solicitar a correção de quaisquer dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados sob certas condições legais.

• Direito à Limitação ou Oposição ao Tratamento: Solicitar que limitemos ou interrompamos o tratamento dos seus dados, especialmente para fins de marketing.

• Direito de Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

• Direito de Retirar o Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento para atividades de tratamento baseadas no consentimento (como avaliações de saúde ou marketing).

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail info@domicuida.pt. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Atualizações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos fluxos de trabalho operacionais, serviços ou obrigações legais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de revisão atualizada.